6036504-02.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA GUIMARAES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARGARIDA BARBOSA GUIMARAES REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 31 MANIFESTAÇÃO À JUNTADA DE DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6036504-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:21

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARGARIDA BARBOSA GUIMARA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036504-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

20/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 19:51

Deferido o pedido de MARGARIDA BARBOSA GUIMARAES - CPF: 208.957.042-34 (REQUERENTE).

02/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:57

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 08:11

Decisão

•12/08/2024, 14:13

Decisão

•14/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:21

Decisão

•02/05/2025, 09:50

Sentença

•04/05/2025, 10:40

Despacho

•04/06/2025, 20:44

Acórdão

•22/08/2025, 12:32

Decisão

•23/10/2025, 18:12

Decisão

•13/11/2025, 10:45

Decisão

•02/02/2026, 19:29