0049640-47.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 244.300,72

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE

CPF 600.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA

CNPJ 04.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

RICARDO SOUZA OLIVEIRA

OAB/AP 261•Representa: PASSIVO

LUCIANO VITOR DE SOUZA SOUZA

OAB/AP 4413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:11

Determinado o arquivamento definitivo

01/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:34

Documentos

Outros Documentos

•28/10/2019, 18:09

Outros Documentos

•28/10/2019, 18:09

Outros Documentos

•28/10/2019, 18:09

Outros Documentos

•28/10/2019, 18:09

Outros Documentos

•28/10/2019, 18:09

Decisão

•29/10/2019, 12:28

Outros Documentos

•22/11/2019, 10:10

Despacho

•27/11/2019, 12:46

Decisão

•19/12/2019, 11:25

Decisão

•28/01/2020, 21:13

Decisão

•11/03/2020, 10:00

Decisão

•07/07/2020, 22:26

Decisão

•09/12/2020, 11:05

Decisão

•02/03/2021, 22:58

Decisão

•16/12/2021, 18:04