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0044564-03.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.522,06
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
SOCORRO MADZY MARTE
CPF 432.***.***-49
SOCORRO DAS GRACAS NOGUEIRA DA SILVA
CPF 315.***.***-04
SIMONE DO SOCORRO SILVA VALADARES
CPF 342.***.***-20
SILVIO FIGUEIREDO DA SILVA
CPF 415.***.***-87
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044564-03.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SILVIA CARDOSO DE LIMA, SILVIA WAYNE LIMA DA SILVEIRA, SOCORRO MADZY MARTE, SIMONE DO SOCORRO SILVA VALADARES, SILVIA DA COSTA LOBATO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:56Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/06/2024, 10:23Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/06/2024, 13:06Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/06/2024, 13:06Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (mov. 21), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (de (...)
21/06/2024, 11:17Certifico que faço os autos conclusos.
12/06/2024, 12:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/06/2024, 12:34Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
10/06/2024, 11:35Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 20:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/05/2024, 08:43Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 20:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/05/2024, 09:57Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 21.
09/05/2024, 20:44Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 14:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/05/2024, 14:02EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5
02/05/2024, 10:08Documentos
Nenhum documento disponivel