0043924-97.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.925,68

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CLEIDE MARIA BALIEIRO DE ALENCAR

CPF 165.***.***-04

Autor

CLEIDE PESSOA DOS SANTOS

CPF 415.***.***-20

Autor

CLELIA SOUZA SANTANA

CPF 415.***.***-53

Autor

CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 210.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043924-97.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA, CLEIDE MARIA MORAES, CLEIDE MAURA MENDES BARBOSA, CLEIA FERREIRA GOMES, CLAUDIRENE SANTIAGO NASCIMENTO, CLE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/06/2024, 12:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 22.

10/06/2024, 16:42

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024, 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2024, 13:23

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

24/05/2024, 12:05

Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2024, 07:54

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2024, 13:19

NOME PARTE: CLEIDE PESSOA DOS SANTOS - Credor

15/04/2024, 13:14

NOME PARTE: CLEIDE MARIA BALIEIRO DE ALENCAR - Credor

15/04/2024, 13:09

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promovam-se as exclusões das seguintes exequentes do polo ativo: CLEIDE MARIA BALIEIRO DE ALENCAR e CLEIDE PESSOA DOS SANTOS. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá pa (...)

10/04/2024, 14:16

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2024, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/04/2024, 10:47

Documentos

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