6007337-34.2024.8.03.0002

Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS CUNHA

CPF 032.***.***-52

Autor

ORCIONE DIAS DA SILVA

CPF 827.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 10:35

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 14/02/2026

19/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS CUNHA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ORCIONE DIAS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:54

Conhecido o recurso de PATRICIA DOS SANTOS CUNHA - CPF: 032.442.272-52 (APELANTE) e provido

20/01/2026, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•12/10/2024, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#62

•19/08/2025, 17:38

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:54