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6020898-94.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 11.879,05
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ENZO GABRIEL GOES E GOES
CPF 026.***.***-31
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA
OAB/AP 5665•Representa: ATIVO
ELZA DOS SANTOS GOES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2025, 02:19Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 13:42Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 16:34Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 16:44Juntada de Certidão
04/07/2025, 16:44Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025, 16:44Homologada a Transação
04/07/2025, 12:31Conclusos para julgamento
04/07/2025, 08:15Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/07/2025, 08:15Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/07/2025, 08:12Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 19:58Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 00:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025, 12:13Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
09/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•10/04/2025, 13:22
Termo de Audiência
•13/05/2025, 14:12
Ato ordinatório
•28/05/2025, 09:49
Ato ordinatório
•11/06/2025, 12:11
Sentença
•04/07/2025, 12:31