6008497-63.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.736,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ALCELINO VILHENA DOS REIS

CPF 750.***.***-53

Reu

FRANCINETE DOS SANTOS QUARESMA

CPF 617.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 4666•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: ATIVO

JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA

OAB/AP 4462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/10/2025, 08:57

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCELINO VILHENA DOS REIS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS QUARESMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 06:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 08:37

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 08:01

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2025, 16:59

TipoProcessoDocumento#225

•23/07/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#225

•23/07/2025, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#225

•24/09/2025, 22:01

TipoProcessoDocumento#225

•25/09/2025, 06:16