6000172-36.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.411,91

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENNIVAN COSTA DOS SANTOS

CPF 375.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:31

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de RENNIVAN COSTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:54

Publicado Decisão em 09/06/2025.

24/06/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

24/06/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000172-36.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RENNIVAN COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que os cálculos apresentados pela parte autor Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 08:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 11:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 10:25

Decisão

•31/01/2024, 12:28

Decisão

•01/07/2024, 23:24

Sentença

•05/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

•15/08/2024, 09:20

Decisão

•10/10/2024, 07:34

Decisão

•21/11/2024, 22:04

Decisão

•09/02/2025, 21:03

Decisão

•09/02/2025, 21:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 10:03

Ato ordinatório

•12/03/2025, 10:41

Ato ordinatório

•12/03/2025, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 10:58

Decisão

•08/05/2025, 11:08

Decisão

•08/05/2025, 11:08