6012724-33.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.283,36

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012724-33.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Revogo a decisão de ID 26510781, tendo em vista que o sistem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 21:58

Conclusos para decisão

09/03/2026, 22:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 16:27

Sentença

•28/06/2024, 09:07

Decisão

•15/07/2024, 19:30

Sentença

•31/07/2024, 09:48

Ato ordinatório

•26/08/2024, 12:17

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:14

Despacho

•08/10/2024, 07:47

Decisão

•08/11/2024, 20:40

Acórdão

•19/12/2024, 12:07

Decisão

•26/02/2025, 08:32

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:11

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:12

Petição

•20/05/2025, 10:54

Decisão

•06/06/2025, 08:58

Decisão

•06/06/2025, 08:58