6014047-73.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.380,83

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALANA DE LIMA DIAS

CPF 513.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALANA DE LIMA DIAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 12:33

Expedição de Carta.

12/09/2025, 12:33

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALANA DE LIMA DIAS em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

23/06/2025, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 14:06

Despacho

•20/06/2024, 13:09

Sentença

•23/08/2024, 13:18

Sentença

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•11/11/2024, 12:04

Decisão

•25/11/2024, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/12/2024, 15:46

Decisão

•30/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

•11/06/2025, 13:13

Decisão

•13/06/2025, 06:21