6001039-26.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.319,57

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOCIMAR DA SILVA MOURA

CPF 597.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA MOURA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:48

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001039-26.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JOCIMAR DA SILVA MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Municipal. Os cálc

07/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:53

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:04

Processo Desarquivado

09/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA MOURA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:38

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 13:45

Sentença

•02/07/2024, 11:10

Despacho

•06/09/2024, 09:20

Despacho

•09/12/2024, 13:26

Despacho

•05/02/2025, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 11:23

Despacho

•03/04/2025, 13:15

Decisão

•23/07/2025, 16:20

Decisão

•03/10/2025, 13:50