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6011127-29.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 212.943,65
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HENIO FRANCO MELO
CPF 432.***.***-72
C.S. CREDITOS FINANCEIROS
NEVES & DIAS REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-11
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-39
BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
OAB/AP 4627•Representa: PASSIVO
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
OAB/PR 39162•Representa: PASSIVO
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
OAB/SP 287894•Representa: PASSIVO
RONNEY DE OLIVEIRA PANZA
OAB/MG 90428•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 08:29Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2025, 08:28Determinado o arquivamento definitivo
27/11/2025, 17:39Conclusos para decisão
24/11/2025, 10:47Recebidos os autos
17/11/2025, 12:43Juntada de notificação
17/11/2025, 12:43Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS SOMENTE AO FINAL DO GRUPO. SEGURO PRESTAMISTA CONTRATADO DE FORMA AUTÔNOMA. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por consumidor visando à anulação de contrato de consórcio por suposto vício de consentimento decorrente de promessa de contemplação imediata e à conden
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS SOMENTE AO FINAL DO GRUPO. SEGURO PRESTAMISTA CONTRATADO DE FORMA AUTÔNOMA. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por consumidor visando à anulação de contrato de consórcio por suposto vício de consentimento decorrente de promessa de contemplação imediata e à conden
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS SOMENTE AO FINAL DO GRUPO. SEGURO PRESTAMISTA CONTRATADO DE FORMA AUTÔNOMA. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por consumidor visando à anulação de contrato de consórcio por suposto vício de consentimento decorrente de promessa de contemplação imediata e à conden
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011127-29.2024.8.03.0001. APELANTE: HENIO FRANCO MELO APELADO: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA, ICATU SEGUROS S/A, NEVES & DIAS REPRESENTACOES LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virt Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/07/2025, 08:22Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:15Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/06/2025, 17:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/06/2025, 08:27Documentos
Decisão
•15/04/2024, 10:09
Decisão
•13/06/2024, 16:47
Decisão
•20/06/2024, 11:35
Decisão
•03/12/2024, 13:48
Decisão
•07/02/2025, 12:02
Sentença
•04/04/2025, 11:46
Acórdão
•19/08/2025, 09:17
Decisão
•27/11/2025, 17:39