6028713-45.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL ANDRADE DE PAULA DA SILVA

CPF 001.***.***-47

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:33

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL ANDRADE DE PAULA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6028713-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

22/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

10/07/2025, 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 08:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

10/07/2025, 10:54

Expedição de Termo de Audiência.

10/07/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 15:25

Termo de Audiência

•10/07/2025, 10:54

Sentença

•21/07/2025, 08:02