6029662-69.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

DAGMAR EUROPA LOBATO

CPF 803.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUANDERSON MARQUES GUIMARAES

OAB/AP 5674•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/07/2025, 22:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 22:14

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/07/2025, 22:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de LUANDERSON MARQUES GUIMARAES em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 12:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 17:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029662-69.2025.8.03.0001. AUTOR: DAGMAR EUROPA LOBATO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA As partes informaram que entabularam acordo, tendo ficado estabelecido que a reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029662-69.2025.8.03.0001. AUTOR: DAGMAR EUROPA LOBATO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA As partes informaram que entabularam acordo, tendo ficado estabelecido que a reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/06/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/06/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 08:30

Sentença

•27/06/2025, 08:15