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6018532-82.2025.8.03.0001
MonitóriaFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 82.449,52
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: J. S. GAMBOA Nos termos da Ordem de S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018532-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Cessão de Créditos, Fazenda Pública]
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: J. S. GAMBOA Nos termos da Ordem de S Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018532-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Cessão de Créditos, Fazenda Pública]
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018532-82.2025.8.03.0001. APELANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: J. S. GAMBOA Advogado do(a) APELADO: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA - AP4038-A Ementa. Apelação Cível. Ação Monitória. Embargos rejeitados. Constituição de título executivo judicial em desfavor da Fazenda Pública. Contrato administrativo. Nota fiscal e documentos complementares. Nota de liquidação emit Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018532-82.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:J. S. GAMBOA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA - AP4038-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/
02/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/09/2025, 08:25Juntada de Certidão
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19/08/2025, 17:03Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 02:57Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:05Juntada de Certidão
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30/07/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018532-82.2025.8.03.0001. AUTOR: J. S. GAMBOA REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA J. S. Gamboa – ME ajuizou ação monitória em face da Polícia Militar do Estado do Amapá e do Estado do Amapá, alegando ser credora d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
30/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025, 11:31Documentos
Decisão
•23/04/2025, 14:16
Ato ordinatório
•20/05/2025, 10:18
Ato ordinatório
•06/06/2025, 11:21
Sentença
•21/07/2025, 09:22