6034445-07.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.595,08

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO MELO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 226.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 201955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/08/2025, 11:41

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO MELO DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de ANTONIO MELO DE OLIVEIRA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:10

Publicado Despacho em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034445-07.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO MELO DE OLIVEIRA FILHO REU: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória

21/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

18/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 12:39

Decisão

•06/06/2025, 09:40

Decisão

•24/06/2025, 11:06

Despacho

•15/07/2025, 15:14

Despacho

•15/07/2025, 15:14

Sentença

•18/07/2025, 08:42