6062449-88.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.784,30

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA OZANA CARVALHO GOMES

CPF 163.***.***-04

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE BARBOSA DE MORAES

OAB/AP 2243•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA OZANA CARVALHO GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:13

Publicado Sentença em 14/07/2025.

15/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

15/07/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6062449-88.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA OZANA CARVALHO GOMES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/07/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de MARIA OZANA CARVALHO GOMES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:40

Publicado Notificação em 09/06/2025.

10/06/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

10/06/2025, 22:04

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 14:25

Termo de Audiência

•19/02/2025, 19:56

Sentença

•11/07/2025, 07:57

Sentença

•11/07/2025, 07:57