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6064241-77.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI
CPF 595.***.***-68
RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA
CPF 175.***.***-53
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI
OAB/AP 2954•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 15:45Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:57Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:57Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:57Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 17:53Juntada de Certidão
18/06/2025, 17:53Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:45Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064241-77.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI, RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Sentença proferida (ID 17825480). As partes informaram a composição de aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025, 00:00Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2025, 10:17Conclusos para julgamento
06/06/2025, 09:40Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/06/2025, 09:40Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025, 12:23Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 12:56Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 10:12Documentos
Ato ordinatório
•10/12/2024, 07:38
Decisão
•11/12/2024, 13:44
Termo de Audiência
•27/03/2025, 12:21
Sentença
•10/04/2025, 13:22
Sentença
•10/04/2025, 13:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/05/2025, 13:26
Sentença
•06/06/2025, 10:17