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0031347-58.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.581,84
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO SILVERIO MARTINS DA COSTA
CPF 088.***.***-53
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES
CPF 760.***.***-87
ADRIEL SOARES E SILVA
CPF 028.***.***-84
Advogados / Representantes
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
OAB/SP 349410•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/07/2025, 13:00Juntada de Certidão
10/07/2025, 12:59Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025, 12:59Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:34Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:33Decorrido prazo de ANTONIO SILVERIO MARTINS DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:33Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:33Publicado Notificação em 13/06/2025.
22/06/2025, 05:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 05:52Julgado improcedente o pedido
11/06/2025, 19:14Conclusos para julgamento
30/04/2025, 08:37Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:18Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025, 00:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025, 08:43Documentos
Decisão
•18/08/2021, 08:36
Decisão
•30/09/2021, 12:59
Decisão
•04/11/2021, 19:19
Decisão
•18/02/2022, 16:14
Decisão
•06/04/2022, 08:31
Decisão
•10/05/2022, 11:38
Decisão
•27/06/2022, 11:19
Decisão
•13/07/2022, 12:36
Decisão
•07/10/2022, 19:49
Decisão
•16/01/2023, 11:58
Decisão
•09/03/2023, 11:31
Decisão
•27/04/2023, 13:00
Decisão
•09/06/2023, 08:05
Decisão
•05/07/2023, 08:43
Decisão
•14/08/2023, 07:33