6001869-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.448,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JEAN FRANK ALMEIDA DOS REIS

CPF 710.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:21

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão

31/10/2025, 11:53

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2025, 11:29

Realizado Cálculo de Tributos

30/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/10/2025, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 18:14

Juntada de Certidão

14/10/2025, 18:11

Realizado Cálculo de Liquidação

14/10/2025, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/10/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 09:09

Despacho

•31/01/2025, 09:09

Sentença

•26/02/2025, 14:12

Sentença

•26/02/2025, 14:12

Ato ordinatório

•20/03/2025, 13:29

Ato ordinatório

•20/03/2025, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

•26/03/2025, 13:05

Ato ordinatório

•26/03/2025, 13:05

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Decisão

•23/06/2025, 07:51

Decisão

•16/07/2025, 11:34