6001226-37.2024.8.03.0001

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 196.651,10

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-01

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MANOEL CORREA DOS SANTOS

Reu

MANOEL CORREA DOS SANTOS

CPF 354.***.***-34

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: PASSIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: PASSIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 13/12/2025

05/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:00

Publicado Acórdão em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2025, 19:41

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 11:57

TipoProcessoDocumento#25

•19/12/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•04/02/2026, 14:29