8040796-15.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.358,66

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE MARCOS DA SILVA BRANDAO

CPF 682.***.***-87

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/01/2021

12/01/2021, 19:17

Baixa Definitiva

12/01/2021, 19:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/01/2021, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 01:57

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA BRANDAO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:11

Publicado Intimação em 17/11/2020.

18/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 00:19

Expedição de intimação.

14/11/2020, 00:19

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2020, 16:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2020, 14:01

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/10/2020, 16:30

Solicitado dia de julgamento

23/10/2020, 14:50

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 11:39

Documentos

Acórdão

•13/11/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 14:39

Sentença

•22/01/2020, 16:18