8053990-46.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ITIEL ALMEIDA FRANCISCO

CPF 264.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 64037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de ITIEL ALMEIDA FRANCISCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:52

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 06:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

31/03/2026, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 11:38

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2026, 11:20

Comunicação eletrônica

06/03/2026, 18:07

Incluído em pauta para 19/03/2026 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

06/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/03/2026, 11:37