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8058508-42.2024.8.05.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA
CPF 865.***.***-51
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
RAFAEL SOUZA RACHEL
OAB/BA 46042•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 10:55Baixa Definitiva
01/09/2025, 10:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/09/2025, 10:55Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 10:54Expedição de Certidão.
01/09/2025, 10:53Decorrido prazo de JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 17:51Publicado Ementa em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:58Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
11/08/2025, 15:07Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 15:36Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2025, 15:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 15:02Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 865.148.105-51 (APELANTE)
08/08/2025, 12:39Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 865.148.105-51 (APELANTE)
08/08/2025, 11:52Juntada de Petição de certidão
07/08/2025, 13:08Documentos
Parecer do Ministério Público
•11/08/2025, 15:07
Acórdão
•08/08/2025, 11:52
Despacho
•07/07/2025, 10:32
Despacho
•07/07/2025, 10:04
Despacho
•26/06/2025, 10:42
Certidão
•17/06/2025, 08:30
Petição
•04/06/2025, 13:11
Decisão
•02/06/2025, 13:20
Despacho
•19/05/2025, 11:24
Outros documentos
•16/05/2025, 14:51
Despacho
•14/05/2025, 14:00
Sentença
•09/04/2025, 11:50
Despacho
•14/03/2025, 11:13
Petição
•31/01/2025, 08:04
Decisão
•28/01/2025, 13:01