8062178-88.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HELLEN OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO SOUZA

CPF 018.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2026, 12:00

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de HELLEN OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Juntada de Petição de ofício rpv

30/10/2025, 22:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

15/10/2025, 10:16

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:16

Homologado o pedido

10/10/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

14/06/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:15

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 18:34

Sentença

•10/10/2025, 18:34

Sentença

•10/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/12/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•28/12/2024, 11:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 21:46

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Sentença

•19/08/2024, 18:12