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8071536-82.2021.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2021
Valor da Causa
R$ 5.132,28
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARCELO MAIA DA SILVA
CPF 013.***.***-58
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO
OAB/BA 45554•Representa: ATIVO
BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO
OAB/BA 58894•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELO MAIA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 04:07Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
16/04/2026, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 03:36Decorrido prazo de MARCELO MAIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
12/03/2026, 05:51Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/03/2026, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/03/2026, 04:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 01:11Arquivado Definitivamente
20/07/2025, 14:37Baixa Definitiva
20/07/2025, 14:37Juntada de certidão
20/07/2025, 14:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 19:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 19:02Comunicação eletrônica
10/07/2025, 19:02Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025, 12:05Conclusos para decisão
04/07/2025, 18:12Documentos
Sentença
•10/07/2025, 12:06
Sentença
•10/07/2025, 12:05
Sentença
•10/07/2025, 12:05
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 19:34
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 18:50
Sentença
•09/04/2024, 14:55
Sentença
•05/04/2024, 17:14
Decisão
•31/10/2023, 17:39
Decisão
•31/10/2023, 10:02
Documento de Comprovação
•27/09/2023, 18:35
Ato Ordinatório
•26/05/2023, 18:23
Ato Ordinatório
•26/05/2023, 18:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/07/2022, 12:12
Sentença
•13/07/2022, 15:27
Sentença
•10/07/2022, 09:06