8075938-75.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.125,41

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDUARDO ANDRADE SANTOS

CPF 015.***.***-32

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRADE SANTOS em 07/07/2023 23:59.

10/05/2026, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

10/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:59

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRADE SANTOS em 05/09/2024 23:59.

10/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/10/2024, 03:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eduardo Andrade Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075938-75.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:24

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:12

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 18:24

Despacho

•19/08/2024, 18:24

Despacho

•19/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 20:55

Decisão

•23/02/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 20:25

Sentença

•16/07/2022, 17:29

Sentença

•13/07/2022, 12:02

Despacho

•01/06/2022, 13:23