8084111-54.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.426,57

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GESLAN DE SOUZA SANTANA

CPF 028.***.***-27

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:34

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:08

Expedição de intimação.

05/05/2026, 00:08

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de GESLAN DE SOUZA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de GESLAN DE SOUZA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de GESLAN DE SOUZA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:32

Publicado Sentença em 26/11/2024.

05/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:20

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 07:34

Juntada de certidão

09/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:45

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:08

Decisão

•04/05/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:10

Sentença

•19/11/2024, 13:43

Sentença

•19/11/2024, 13:43

Sentença

•19/11/2024, 13:43

Despacho

•27/08/2024, 14:14

Despacho

•27/08/2024, 14:14

Despacho

•27/08/2024, 14:14

Sentença

•19/08/2024, 14:08

Sentença

•19/08/2024, 14:08

Sentença

•19/08/2024, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2024, 20:50

Sentença

•07/04/2024, 15:49