8086220-07.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.164,17

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA CARDOSO GARRIDO

CPF 020.***.***-02

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA

OAB/BA 79345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA CARDOSO GARRIDO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:26

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:26

Baixa Definitiva

31/10/2025, 09:26

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:10

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 09:22

Despacho

•29/10/2025, 17:58

Sentença

•27/07/2025, 17:38

Sentença

•18/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2024, 15:17

Sentença

•19/08/2024, 18:10

Sentença

•19/08/2024, 18:10

Sentença

•19/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 07:47

Outros documentos

•02/07/2024, 16:15

Outros documentos

•02/07/2024, 16:15

Outros documentos

•02/07/2024, 16:15