8099136-10.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.556,89

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SORAIA BASTOS DA SILVA

CPF 315.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SORAIA BASTOS DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:51

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/03/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:23

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:23

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 22:07

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de SORAIA BASTOS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

10/10/2024, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

25/08/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Soraia Bastos Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8099136-10.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 19:58

Despacho

•20/05/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:39

Sentença

•04/12/2023, 16:36

Sentença

•04/12/2023, 16:36

Sentença

•04/12/2023, 16:36

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 19:14