8099357-90.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.954,75

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADO

CPF 003.***.***-88

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:59

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:45

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:41

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:49

Expedição de decisão.

13/11/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:16

Nomeado perito

30/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADO em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

29/07/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 19:39

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:16

Decisão

•30/10/2025, 10:15

Petição

•07/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:35

Petição

•02/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 20:41

Sentença

•04/12/2023, 15:28

Sentença

•04/12/2023, 15:28

Sentença

•04/12/2023, 15:28

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 23:27