8140164-60.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.595,38

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 06:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 06:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 21:46

Expedição de decisão.

01/03/2024, 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 116.104.845-68 (EXECUTADO).

01/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Pereira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8140164-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8140164-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 15:42

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Sentença

•08/01/2024, 19:06

Despacho

•15/12/2020, 11:27