8100314-91.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.831,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AUDAIR SILVA DE MACEDO

CPF 163.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:02

Retificado o movimento Conclusão cancelada

06/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de AUDAIR SILVA DE MACEDO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:49

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Audair Silva De Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8100314-91.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:22

Extinto o processo por desistência

19/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:01

Decorrido prazo de AUDAIR SILVA DE MACEDO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 18:22

Despacho

•19/08/2024, 18:22

Despacho

•19/08/2024, 18:22

Sentença

•04/12/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 19:18