8104662-21.2024.8.05.0001

Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

QUALICORP S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-93

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-10

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA 62915•Representa: ATIVO

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES

OAB/BA 75306•Representa: ATIVO

TAYNARA OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 50477•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:19

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de IRAILDES PORTO BRASIL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de VITALMIRO SOARES PORTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:57

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 18:17

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 17:59

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

Sentença

•16/04/2025, 15:54

Sentença

•16/04/2025, 10:40

Certidão

•21/03/2025, 12:07

Decisão

•05/12/2024, 14:37

Despacho

•15/10/2024, 15:17

Despacho

•14/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:52

Despacho

•21/08/2024, 14:42

Despacho

•21/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:32