8110578-36.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAQUIM AUGUSTO COUTO LIMA

CPF 220.***.***-26

Autor

AUGUSTO CESAR DANTAS LIMA

CPF 044.***.***-52

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DANTAS LIMA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO COUTO LIMA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

22/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO COUTO LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DANTAS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DANTAS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO COUTO LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 06:56

Parecer do Ministerio Público

•15/10/2025, 21:52

Sentença

•14/10/2025, 10:27

Sentença

•13/10/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:52

Despacho

•09/12/2024, 09:03

Despacho

•06/12/2024, 15:30

Despacho

•25/10/2024, 13:13

Despacho

•25/10/2024, 11:42

Despacho

•19/08/2024, 18:21

Despacho

•14/08/2024, 16:57