8004354-37.2018.8.05.0049

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.426,31

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

AMANDA NEVES DO NASCIMENTO

CPF 028.***.***-11

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 03:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2024, 03:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA NEVES DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 05:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:24

Cominicação eletrônica

29/01/2024, 21:24

Conhecido o recurso de AMANDA NEVES DO NASCIMENTO - CPF: 028.585.365-11 (RECORRENTE) e provido

29/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:14

Desentranhado o documento

26/09/2023, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2023, 21:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:48

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 21:24

Decisão

•29/01/2024, 21:24

Decisão

•29/01/2024, 21:24

Decisão

•20/09/2023, 21:07

Despacho

•12/07/2023, 09:51

Petição

•03/04/2023, 16:40

Petição

•03/04/2023, 16:40

Decisão

•15/03/2023, 08:52

Sentença

•28/02/2023, 17:53

Despacho

•15/07/2021, 16:33

Despacho

•09/06/2020, 14:12