8119919-28.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.914,54

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de JEFFERSON BRANDAO SOUSA - ME em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 10:05

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:41

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8119. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jefferson Brandao Sousa - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8119 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8119919-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:18

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 22:18

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/08/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:18

Sentença

•19/08/2024, 22:18

Sentença

•19/08/2024, 22:18

Decisão

•30/03/2021, 16:12

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2020, 17:13