8125127-56.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ATAIDE SILVA DOS SANTOS

CPF 217.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 08:30

Baixa Definitiva

29/01/2024, 08:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de ATAIDE SILVA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 00:07

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:41

Cominicação eletrônica

27/11/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:35

Conclusos para decisão

13/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de ATAIDE SILVA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:01

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 10:30

Decisão

•27/11/2023, 10:30

Decisão

•27/11/2023, 10:30

Decisão

•16/10/2023, 14:38

Decisão

•16/10/2023, 14:38

Decisão

•16/10/2023, 14:38

Sentença

•30/09/2022, 18:19

Sentença

•30/09/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:55

Decisão

•03/11/2021, 13:17