8158006-48.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.479,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARIA EUNICE QUEIROZ SANTOS

CPF 001.***.***-76

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 13.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49667•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de MARIA EUNICE QUEIROZ SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE QUEIROZ SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:05

Decorrido prazo de MARIA EUNICE QUEIROZ SANTOS em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

21/02/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:46

Expedição de intimação.

18/09/2025, 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/09/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 17:25

Decisão

•17/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:14

Despacho

•19/08/2024, 21:39

Despacho

•19/08/2024, 11:44

Decisão

•20/11/2023, 11:20

Decisão

•17/11/2023, 18:43