8140766-51.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.058,92

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEONARDO BARRETO OLIVEIRA

CPF 936.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

IVA MAGALI DA SILVA NETO

OAB/BA 30801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 16:20

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Expedição de intimação.

10/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de LEONARDO BARRETO OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

19/01/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

15/01/2026, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 18:27

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:54

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:01

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/02/2025, 23:40

Despacho

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•09/10/2023, 11:30

Despacho

•09/10/2023, 11:30

Despacho

•09/10/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:33

Decisão

•20/04/2023, 18:49