0000274-75.2009.8.05.0246

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

DECIO ALCANTARA CARRILHO

CPF 016.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA 25910•Representa: ATIVO

RAMON MOURA RIBEIRO

OAB/BA 26532•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO

OAB/BA 6783•Representa: PASSIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:45

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:45

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Decio Alcantara Carrilho Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Advogado: Ramon Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Impetrado: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Intimação: PUBLICAÇÃO DESPACHO Consta sentença transitada em julgado, pelo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000274-75.2009.8.05.0246 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serra Dourada

21/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 20:41

Expedição de intimação.

19/08/2024, 20:41

Expedição de intimação.

19/08/2024, 20:41

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 14:11

Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 19:21

Decorrido prazo de RAMON MOURA RIBEIRO em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 19:21

Expedição de intimação.

16/04/2021, 07:53

Expedição de intimação.

16/04/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 07:53

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 20:41

Despacho

•05/04/2021, 11:14

Decisão

•16/09/2019, 18:13

Despacho

•16/09/2019, 18:13

Despacho

•16/09/2019, 18:13

SENTENÇA

•16/09/2019, 18:12

Despacho

•16/09/2019, 18:12

Despacho

•16/09/2019, 18:12

Decisão

•16/09/2019, 18:12

Decisão

•16/09/2019, 18:12

Decisão

•16/09/2019, 18:12

Decisão

•16/09/2019, 18:12

Despacho

•16/09/2019, 18:12