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8000666-14.2018.8.05.0196
Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO VOTORANTIM
BANCO VOTORANTIM S/A
JONAS DANTAS BELAU
CPF 181.***.***-53
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025, 13:19Baixa Definitiva
27/03/2025, 13:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/03/2025, 13:19Decorrido prazo de JONAS DANTAS BELAU em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:55Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:10Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025, 04:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 04:18Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 12:33Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2025, 09:46Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025, 11:00Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:22Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:05Incluído em pauta para 12/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
24/01/2025, 11:47Conclusos para julgamento
21/01/2025, 13:54Conclusos para julgamento
21/01/2025, 13:54Documentos
Acórdão
•15/02/2025, 09:46
Despacho
•21/01/2025, 07:40
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 16:47
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 16:47
Decisão
•16/09/2024, 12:50
Decisão
•16/09/2024, 12:50
Decisão
•16/09/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 14:55
Sentença
•20/08/2024, 00:06
Despacho
•17/03/2023, 12:43
Sentença
•04/12/2021, 10:51
Ato Ordinatório
•17/01/2019, 14:12
Despacho
•11/12/2018, 22:16