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8000757-53.2024.8.05.0048
Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 117.555,08
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
Partes do Processo
JOSE IVANO DE ANDRADE TEIXEIRA
CPF 188.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 17:40Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 11/09/2024 23:59.
16/04/2026, 04:08Publicado Intimação em 21/08/2024.
16/04/2026, 03:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 03:31Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 15/10/2024 23:59.
11/04/2026, 20:32Publicado Mandado em 24/09/2024.
11/04/2026, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 15:33Juntada de Petição de #Não preenchido#
07/04/2026, 13:36Juntada de Petição de apelação
07/04/2026, 13:36Publicado Intimação em 06/04/2026.
07/04/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 11:32Expedição de intimação.
31/03/2026, 21:38Juntada de certidão
31/03/2026, 21:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 21:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2026, 18:47Documentos
Sentença
•31/03/2026, 18:47
Ato Ordinatório
•15/12/2025, 09:50
Sentença
•10/11/2025, 14:22
Despacho
•22/09/2025, 16:36
Despacho
•28/04/2025, 14:52
Despacho
•18/08/2024, 09:26