8095158-88.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.243,32

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CLAUDIA CERQUEIRA PEREIRA

CPF 877.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA CERQUEIRA PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:14

Publicado Certidão em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 09:44

Baixa Definitiva

03/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2026, 09:43

Juntada de certidão

03/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:02

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA CERQUEIRA PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

04/02/2026, 03:09

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 09:43

Despacho

•30/03/2026, 20:02

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:44

Sentença

•25/03/2025, 18:50

Sentença

•25/03/2025, 18:50

Sentença

•25/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/09/2024, 11:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2024, 14:21

Sentença

•19/08/2024, 18:14

Sentença

•19/08/2024, 18:14

Sentença

•19/08/2024, 18:14