Voltar para busca
8097903-75.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.175,27
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 519.***.***-06
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
20/02/2026, 19:25Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
20/02/2026, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/02/2026, 05:25Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 13:57Baixa Definitiva
20/10/2025, 13:57Juntada de certidão
20/10/2025, 13:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:43Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 08:47Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 08:46Cancelada a movimentação processual Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025, 08:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
10/10/2024, 03:28Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
10/10/2024, 03:28Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 16:56Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
25/08/2024, 11:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/08/2024, 11:39Documentos
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 08:48
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 08:47
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 19:59
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 19:59
Sentença
•04/12/2023, 15:21
Sentença
•04/12/2023, 15:21
Sentença
•04/12/2023, 15:21
Documento de Comprovação
•29/07/2023, 02:42