Voltar para busca
8099276-44.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 26.817,91
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARIA DELZUITA DE CARVALHO
CPF 045.***.***-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 23:13Expedição de intimação.
11/03/2026, 23:11Decorrido prazo de MARIA DELZUITA DE CARVALHO em 03/10/2025 23:59.
13/01/2026, 16:27Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
12/01/2026, 13:52Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025
12/01/2026, 13:52Nomeado perito
01/12/2025, 21:35Conclusos para decisão
18/11/2025, 11:17Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 12:04Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 12:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 10:57Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 10:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025, 01:23Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 09:36Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 09:36Documentos
Despacho
•01/12/2025, 21:35
Petição
•15/09/2025, 12:04
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 10:56
Petição
•29/05/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•08/04/2025, 14:32
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 20:10
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 20:10
Sentença
•04/12/2023, 15:12
Sentença
•04/12/2023, 15:12
Sentença
•04/12/2023, 15:12
Documento de Comprovação
•31/07/2023, 21:48