8141884-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.710,39

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LENILZA DE JESUS SOUZA

CPF 041.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:45

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:45

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 23:29

Decorrido prazo de LENILZA DE JESUS SOUZA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:43

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lenilza De Jesus Souza Advogado: Jose Gonzaga Dos Reis Junior (OAB:MG182803) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8141884-57.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 12:05

Juntada de certidão

18/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:23

Decorrido prazo de LENILZA DE JESUS SOUZA em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:28

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 18:28

Despacho

•19/08/2024, 18:28

Despacho

•19/08/2024, 18:28

Despacho

•23/10/2023, 11:29

Despacho

•23/10/2023, 11:29

Despacho

•23/10/2023, 11:29