8180092-13.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.038,28

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IARA DA SILVA BOUCAS

CPF 646.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:38

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de IARA DA SILVA BOUCAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:02

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025, 17:52

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:18

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:52

Decisão

•12/05/2025, 17:52

Decisão

•12/05/2025, 17:52

Sentença

•19/08/2024, 18:15

Sentença

•19/08/2024, 18:15

Sentença

•19/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:35