0008202-95.2006.8.05.0274

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA

CPF 848.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVALDO SANTOS FERREIRA

OAB/BA 7688•Representa: ATIVO

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR

OAB/BA 16326•Representa: ATIVO

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA

OAB/BA 16976•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Joaquim De Souza Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326) Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:BA16976) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0008202-95.2006.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

29/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/10/2021, 00:00

Petição

19/09/2019, 00:00

Publicação

08/08/2019, 00:00

Recebimento

22/01/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 19:01

Sentença

•11/06/2025, 11:57

Sentença

•11/06/2025, 00:00

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:45

Despacho

•20/08/2024, 18:41

Despacho

•08/08/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:03

Despacho

•12/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 07:40

Despacho

•02/08/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 15:08