0007098-29.1997.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 105.793,72

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-07

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

CNPJ 15.***.***.0001-25

Autor

NEOCENTRO-SERVICOS PEDIATRICOS E NEONATAIS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-05

Autor

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO SAFIRA ANDRADE

OAB/BA 24451•Representa: ATIVO

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL ALVES BARRETO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:21

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/08/2024, 14:21

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de NEOCENTRO-SERVICOS PEDIATRICOS E NEONATAIS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de ADALBERTO LIMA LOPES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de NEOCENTRO-SERVICOS PEDIATRICOS E NEONATAIS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de ADALBERTO LIMA LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:29

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:11

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 10:29

Decisão

•11/03/2024, 14:18

Decisão

•11/03/2024, 10:27

Despacho

•06/02/2024, 11:37

Despacho

•05/02/2024, 14:16

Despacho

•23/10/2023, 15:13

Despacho

•17/07/2023, 15:32

Despacho

•17/07/2023, 12:39

Despacho

•24/01/2023, 08:55

Despacho

•23/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 13:47

Sentença

•16/05/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 10:27